O crescimento econômico das cidades portuárias do norte do país foi o tema principal do Encontro Regional da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), que ocorreu nesta terça-feira (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Representantes nacionais da ABMP, dos governos estaduais e municipais da região discutiram a criação de projetos e políticas públicas para o desenvolvimento do setor.
De acordo com o presidente da ABMP, e prefeito de Santos, João Paulo Papa, o tema é estratégico para o crescimento da economia nacional. “Se todos os municípios estiverem com a infraestrutura necessária nos seus portos, a economia de todo o país será fortalecida. Por isso a ABMP busca estreitar o relacionamento entre essas cidades, a fim de unir forças para cobrar projetos do Governo Federal”, afirmou Papa.
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, participou do encontro e ressaltou o potencial fluvial da região, bem como de Belém e suas ilhas. “O norte possui grandes rios e portos estratégicos para a economia global. Diversas operações podem ser realizadas através desses rios. É preciso investir em infraestrutura para se aproveitar todo esse potencial”, ressaltou o prefeito da capital paraense.
Durante o encontro foi apresentado o projeto Norte Competitivo, da Fiepa. Por meio deste projeto, a Federação realizou um estudo sobre os portos da Amazônia Legal, produzindo um planejamento de logística e infraestrutura para o transporte de cargas na região para os próximos 10 anos. O projeto faz um raio-x das necessidades locais, levando em consideração os produtos e cadeias produtivas. De acordo com o estudo, se não houver investimentos nos portos, o setor entrará em colapso.
Um dos projetos que traria novos investimento para infraestrutura portuária foi retirado da pauta do Congresso Nacional, segundo João Paulo Papa. A emenda constitucional criaria um Fundo Nacional dos Municípios Portuários, que arrecadaria 2% dos lucros federais recolhidos pelo Imposto de Importação das cargas transportadas. A porcentagem seria distribuída entre os municípios que tivessem projetos a serem a desenvolvidos.
O presidente da ABMP disse que medidas assim ajudariam a aumentar a competitividade dos portos brasileiros. Ele afirmou que projetos como estes serão cobrados pela Associação, junto com os municípios que possuem portos.
Um novo encontro da ABMP, com os prefeitos e representantes municipais e estaduais de todas as regiões, acontecerá em agosto, em Itajaí (SC).
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