Mais de 7 mil famílias moradoras das áreas dos projetos de urbanização da Prefeitura de Belém na Sub-Bacia 2 da Estrada Nova, Bacia do Paracurí e Portal da Amazônia, serão beneficiadas com regularização fundiária através da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável direta pela execução destes projetos, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), que promove a regularização fundiária no município, e a Universidade Federal do Pará (UFPa), que será parceira técnica neste processo. Os convênios foram assinados, nesta quarta-feira (29), na sede da Codem.
Para simbolizar o avanço do programa de regularização fundiária do município, o Chão Legal, o prefeito Duciomar Costa entregou dois títulos de posse a moradoras do bairro da Marambaia e do Canudos, que há anos aguardavam o benefício.
Doralina Gomes, de 71 anos, mora desde a década de 1960 na Passagem Prainha, na Marambaia. Emocionada, a senhora disse que construiu a casa com a ajuda dos filhos e estava preocupada em não ter a titularidade do terreno. “Não acreditava que um dia eu receberia essa escritura, mas agora eu posso dizer que eu moro na minha casa”, disse.
A outra beneficiada com o título de posse foi a senhora Raimunda Mendes, de 73 anos. Ela ressaltou que este documento representa dignidade para a família dela. “Vou chegar em casa e mostrar para os meus filhos que agora eu já tenho um patrimônio para deixar para eles. Pensei que não conseguiria dizer isso a eles. Era uma preocupação antiga minha conseguir esse título”, revelou dona Raimunda.
O prefeito Duciomar afirmou que projetos como o Chão Legal têm uma importância fundamental para toda a população, principalmente a de baixa renda. “A titularidade do seu terreno é um direito que cada cidadão possui. Estamos avançado com o projeto, chegando a vários bairros da capital”, informou Duciomar Costa.
O programa Chão Legal já regularizou a moradia de mais de 5 mil famílias, em quatro bairros de Belém – Fátima, Pedreira, Telégrafo e Tapanã. Agora, com o apoio técnico da UFPa, mais 7 mil novos títulos serão entregues. Com isso, o Município beneficia famílias que moram nas áreas dos projetos de urbanização que estão sendo realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a entrega de títulos também aconteceu a inauguração do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged) que a Codem implantou com a aquisição de vários equipamentos de ponta. Mais de 800 livros, mapas e documentos em geral armazenados ou produzidos pela Companhia, estão sendo digitalizados para consulta.
Com este trabalho, a Codem fará a digitalização de todo o seu acervo histórico permitindo que a memória e a história fundiária da cidade seja preservada. De acordo com o prefeito, este novo sistema permitirá também maior agilidade no serviço prestado pela Codem no atendimento às demandas fundiárias da população, pois facilitará a tomada de decisões nas diversas etapas do processo de regularização fundiária.
Texto: Thiago Melo
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