Fiscalização coíbe poluição sonora na capital e balneários‏

Fiscalização coíbe poluição sonora na capital e balneários

Coibir a poluição sonora em estabelecimentos da capital e dos balneários durante as férias de julho. Foi com esse objetivo que teve início as ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na noite desta sexta-feira (01), na Ilha de Outeiro.

A operação que segue até o dia 31 de julho em Belém, Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, fiscaliza estabelecimentos que já foram ou não denunciados na secretaria por excesso do volume de som, além de verificar se os mesmos têm o licenciamento dessas atividades junto a Semma.

No primeiro dia de fiscalização foram realizadas vistorias em estabelecimentos que já haviam sido denunciados na Semma. A ação continuou na ilha, notificando três bares que não possuíam licenciamento junto ao órgão municipal. Já os que estavam com o limite sonoro acima do permitido por lei, foram orientados e notificados. Todos esses estabelecimentos estão passivos de multa de acordo com a lei de crimes ambientais nº 9.605/98.

Na ação, os fiscais usaram o decibelímetro, equipamento que mede o nível de ruídos, para verificar se o volume do som está dentro do permitido.  O volume permitido é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite, de acordo com a lei municipal nº 7.990 de 2000.

A Operação Verão 2011 conta com a parceria da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Guarda Municipal de Belém (GMB), Agencias do Distrito de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Texto: Ana Paula Azevedo - Ascom Semma