Com a chegada das férias escolares, a quantidade de denúncias aumenta em relação ao volume de sons nos balneários e nas ruas de Belém. Para combater esse tipo de ocorrência, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio do Departamento de Controle Ambiental – DCA, inicia nesta sexta-feira (1º) a “Operação Verão 2011”.
A ação tem como objetivo intensificar o combate a prática de poluição sonora nos estabelecimentos que já foram, ou não, denunciados na secretaria, assim como fiscalizar o licenciamento dessas atividades junto a Semma. A operação segue até o dia 31 de julho em Belém, Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci.
Caso os estabelecimentos estejam fora do padrão, seja pelo volume de som acima do permitido ou por não ter a licença ambiental de operação, o proprietário será notificado e deverá prestar esclarecimentos na secretaria, sendo passivo de multa de acordo com a lei de crimes ambientais nº 9.605/98.
Na ação, os fiscais usarão o decibelímetro, equipamento utilizado para medir o nível de ruídos, para verificar se o volume do som está dentro do permitido. Vale lembrar que o volume permitido é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite, de acordo com a lei municipal nº 7.990 de 2000.
A “Operação Verão 2011” será feita em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Guarda Municipal de Belém (GMB), Agencias do Distrito de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, Conselho Tutelar e Polícia Militar.
Texto: Ana Paula Azevedo- Ascom Semma
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