Um dos males que afeta o dia-a-dia da população nas grandes metrópoles brasileiras é o descontrole e o excesso de elementos de comunicação visual espalhados pelos centros urbanos e comerciais. Outdoors, cartazes, banners, totens, placas e faixas são apenas alguns exemplos de mídia e publicidade exterior, responsáveis pela poluição visual que atinge as grandes cidades. Estudos afirmam que além de degradar e enfeiar a paisagem urbanística destas cidades, a poluição visual afeta diretamente também o cidadão, causando desconforto espacial, visual e conflito mental.
Uma das preocupações, por exemplo, é de que a poluição visual em vias públicas de intenso tráfego possa provocar acidentes automobilísticos, danos materiais e possíveis traumas. Alguns psicólogos ressaltam, que os prejuízos não se restringem à questão material, pois atingiriam também a saúde mental dos transeuntes, na medida em que sobrecarregaria o indivíduo de informações desnecessárias.
Para combater esta mazela da sociedade moderna, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) realiza a Operação Belém Cidade Limpa, que tem início na manhã deste sábado (06), a partir das 09 horas da manhã, na Visconde de Souza Franco. A Doca será o primeiro alvo da ação que ocorrerá também na Almirante Barroso, Augusto Montenegro, Pedro Álvares Cabral e Pedro Miranda retirando peças de publicidade que estiverem em situação irregular, sem o devido licenciamento ou em desacordo com a lei municipal que estabelece as normas para a fixação de publicidade em vias públicas. Antecipando a ação de retirada, a PMB já notificou mais de 150 empresas de vários ramos de atividade com algum tipo de participação em mídia e publicidade exterior.
A operação realizada pela PMB, com execução da Secretaria Municipal de Economia (Secon), cumpre a Lei Municipal nº 8106 de 28 de dezembro de 2001, que determina o ordenamento da veiculação de propaganda ao ar livre no município de Belém, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Em 2009, mil peças de material publicitário instaladas irregularmente foram retiradas pela Secon das ruas de Belém. Destas, mais de 250 eram de grande porte, em sua maioria outdoors.
Entre os principais objetivos da operação estão: organizar, controlar e orientar o uso de propaganda ao ar livre de qualquer natureza, respeitar o interesse coletivo, as necessidades de conforto ambiental, o interesse urbanístico; garantir a segurança das edificações, a integridade física e mental da população; garantir as condições de segurança, fluidez e conforto no deslocamento de veículos e pedestres, bem como a proteção dos elementos significativos do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico de Belém.
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