Em Belém, especialmente em bairros periféricos e afastados do centro da cidade, é comum ocorrer o transporte irregular de passageiros, realizados clandestinamente. Este tipo de transporte, que expõe a população a inúmeros riscos, é o alvo da “Operação Pedregulho”. Iniciada em agosto do ano passado, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) decidiu intensificar, desde o último dia 04, a fiscalização destes transportes que circulam diariamente na capital paraense.
Desde então, até esta segunda-feira (08), já foram apreendidos cerca de 30 veículos. Os mesmos somente serão liberados mediante determinação da Justiça. Vale ressaltar ainda, que desde a determinação judicial de apreensão do transporte clandestino, aproximadamente 1.200 veículos já foram recolhidos pela fiscalização da CTBel e Guarda Municipal.
A apreensão ocorre quando a fiscalização da CTBel constata que o veículo está sem condições de trafegabilidade, muitas vezes sendo conduzidos por pessoas não habilitadas ou quando habilitadas não estão dentro da categoria específica para condução de passageiros, muitos até com licenciamentos vencidos e sem o seguro obrigatório em dia, além da utilização de menores no serviço de cobrador.
A fiscalização deste tipo de transporte poderia ocorrer sem a apreensão. Ao efetuar a fiscalização e detectar o transporte clandestino, bastaria ao órgão competente reter e autuar o veículo pelo transporte irregular de passageiros. Entretanto, uma sentença judicial de janeiro de 2007, determina que a CTBel tire de circulação este tipo de transporte, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 10 mil pelo não cumprimento da ordem.
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